Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
SharePoint

 Bandeiras Tarifárias

O Sistema das Bandeiras Tarifárias está em vigor em todo o país desde o dia 1º de janeiro de 2015, e por este motivo, as distribuidoras de energia passam a divulgar, mensalmente, na conta de energia dos consumidores, a bandeira tarifária em vigor.

​​O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na resolução nº. 547, de maio de 2013, e desde então, sua metodologia foi apresentada nas contas de energia em regime de teste, até o final de 2014.


As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar. 

​Como funciona ?

 
Mensalmente, a Aneel divulga ao mercado a bandeira tarifária em vigor para cada região do País, com base em informações do ONS ​(Operador Nacional do Sistema Elétrico). As distribuidoras, por sua vez, informam aos consumidores a bandeira tarifária na conta de energia.

A partir de 01/02/2016, o Sist
ema de Bandeiras Tarifárias passa a ser composto por quatro bandeiras: verde, amarela e dois níveis de bandeira vermelha.

As bandeiras tarifárias sinalizam aos consumidores o preço real da energia no País e as condições de abastecimento do sistema, conforme abaixo:


Para determinar a bandeira tarifária vigente, a Aneel considera dois parâmetros de custos do sistema: o Custo Marginal de Operação (CMO) e o Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS​​_SE)​. O CMO reflete o custo do sistema para atender 1 MWh adicional de consumo com a capacidade de geração existente. Já o ESS_SE é o encargo setorial que cobre as despesas com as usinas acionadas fora da ordem de mérito (das mais baratas para as mais caras). 

Juntos, o CMO e o ESS_SE determinam a bandeira a ser adotada em cada mês. Mensalmente, o ONS ​calcula o CMO e decide se as térmicas serão acionadas ou não e o custo associado a essa geração. A partir disso, a Aneel define a bandeira tarifária vigente.

​​​​

​Objetivos:


O Sistema de Bandeiras Tarifárias tem como objetivo principal de trazer transparência aos consumidores atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo), com relação ao custo de energia, e irá contribuir par um uso eficiente no consumo. Sem ter conhecimento do preço real da energia em situações de estresse do mercado, os consumidores não são encorajados a reduzir a demanda, exigindo que as térmicas permaneçam ligadas para atender o mercado e para economizar água dos reservatórios das hidrelétricas

Com a bandeira tarifária, a Aneel também reduz sensivelmente o descasamento de caixa e o déficit tarifário. Isso porque os custos com a aquisição de energia serão repassados mensalmente à conta de luz, reforçando o caixa das distribuidoras para fazer frente a essas despesas mais elevadas. 

​É importante compreender que a geração hidrelétrica é a fonte predominante no setor elétrico brasileiro. Para gerar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água armazenado nos reservatórios. Quando o nível está baixo, as termelétricas são acionadas para economizar água e para garantir a segurança do sistema.

Como a energia das termelétricas é mais cara, já que usam combustíveis como o carvão, o gás natural, o óleo combustível e o diesel, o custo de geração sobe. Quando o nível dos reservatórios sobe e há mais água armazenada, as térmicas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração. O Sistema de Bandeiras Tarifárias ajuda a demonstrar essa situação aos consumidores e permite, por meio da sinalização do preço, a reação e uso eficiente de energia, diminuindo a conta de luz e reduzindo a pressão da demanda sobre o sistema elétrico. 

Para mais informações, visite o site da Aneel.​​​

camp_band.jpeg