Audiência Pública
A Audiência Pública relativa ao licenciamento ambiental da LT 230kV Itá – Pinhalzinho 2 e LT 230kV Itá – Xanxerê e Subestações Associadas será realizada de forma virtual, atendendo a Portaria IMA 125/2020, que estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos processos de licenciamento ambiental, em caráter excepcional, no intuito de mitigar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
A Audiência será realizada no dia 22 de outubro de 2020, com início às 19 horas. A transmissão será realizada por meio do site www.cpflaudiencia.com.br e pelo canal do youtube.
Para se inscrever para perguntas antes e durante o evento é necessário fazer inscrição no site. Acesse o site para ter todas as instruções de como participar e demais informações sobre o projeto.
Estudos Ambientais
Como parte do processo de licenciamento ambiental das linhas de transmissão, a CPFL Transmissão Sul I disponibiliza nos links abaixo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) faz um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo deve analisar as consequências de sua implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias, e suas formas de acompanhamento e monitoramento por meio de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
Em atendimento à legislação ambiental, esses documentos também estão disponíveis para consulta no IMA e nas prefeituras dos municípios por onde o empreendimento vai passar.
Acesse abaixo os estudos ambientais elaborados para o licenciamento ambiental das linhas de transmissão:
Estudo de Impacto Ambiental (EIA):
1. Apresentação
2. Identificação do empreendedor e da empresa responsável pelos estudos ambientais
3. Estudos de alternativas locacionais
4. Legislação pertinente
5. Caracterização da área do empreendimento
6. Caracterização do empreendimento
7. Caracterização do empreendimento - Fases de planejamento e implantação
8. Caracterização do empreendimento - Fase de operação
9. Planos e programas governamentais
10. Projetos Privados
11. Áreas de influência
12.1. Diagnóstico ambiental - Meio físico
12.2. Diagnóstico ambiental - Meio biótico
12.3. Diagnóstico ambiental - Meio Socioeconômico
13. Análise dos impactos ambientais e medidas mitigadoras
14. Prognóstico ambiental
15. Programas ambientais
16. Conclusão
17. Referências bibliográficas
18. Glossário
19. Anexos - Parte 1
19. Anexos - Parte 2
19. Anexos - Parte 3
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)