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Consumo consciente de energia traz economia imediata de até 15% no valor da conta de luz

Escrito por:

Assessoria de Imprensa   14/08/2016

​​Menor consumo de energia pode reduzir alíquota de ICMS incidente na fatura do consumidor​

Campinas, 15 de agosto de 2016 – Que consumir energia de forma consciente é bom para o futuro do planeta e para o bolso dos consumidores, todo mundo já sabe. Mas o que muita gente desconhece é que diminuir o consumo de energia também pode significar uma redução no valor de impostos pagos na conta de luz, que, junto com os encargos setoriais, representam até 46% do total da fatura de energia.

Um dos principais impostos que incidem sobre a conta de luz é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais. Os seus percentuais de incidência são calculados por faixa de consumo em kWh, conforme a classe da unidade consumidora. No caso da classe residencial no Estado de São Paulo, se o consumo foi de 0 a 90 kWh, o cliente está isento do imposto; de 91 a 200 kWh , a alíquota será de 12%; e se consumir acima de 200 kW/h, a alíquota vai chegar a 25%. Ou seja, quanto mais consumir energia, mais imposto será pago.

A maneira como o ICMS é calculado mostra a importância de o consumidor praticar o consumo consciente de energia a todo momento. Usando como referência um cliente residencial de Campinas, área de concessão da CPFL Paulista, com consumo de 200 kWh, o valor da conta de luz será de R$ 137,24, tendo em vista a alíquota de ICMS de 25%. Se este mesmo consumidor for capaz de diminuir o seu consumo para 199 kWh, reduzindo a alíquota de ICMS para 12%, a sua fatura cai para R$ 117,02. Ou seja, 1 kWh a menos traz uma economia mensal de 15%, ou R$ 20, o que, em um ano, equivaleria a R$ 240, praticamente o valor de duas contas de energia.

Outro exemplo seria o caso de um cliente residencial em Campinas que consome até 91 kWh, cuja alíquota é de 12%, a conta de energia é de R$ 59,25. Se o consumo for reduzido para 90 kWh, o consumidor fica isento de ICMS e a fatura cai para R$ 52,68. Ou seja, 1 kWh a menos traz uma economia mensal 11,08%, ou R$ 6,57, o que, em um ano, equivaleria a R$ 78,84, superior ao valor de uma conta de luz.

Estrutura tarifária

Os encargos e tributos identificados na conta de luz são destinados às esferas municipal, estadual e federal, e a distribuidora de energia elétrica é apenas a agente arrecadadora desses valores, que são repassados integralmente ao poder público. Às concessionárias são ressarcidos os custos com a compra e o transporte de energia para as redes de distribuição e a entrega para residências, indústrias e comércios. 

Do valor total de uma fatura de energia, apenas 12% fica com a distribuidora para que ela possa cobrir os custos operacionais, pagar os seus funcionários, realizar os seus investimentos e remunerar o capital investido. Além dos 46% da fatura que vão para tributos e encargos, outros 36% são repassados para as companhias que geram a energia e 1,8% para as transmissoras de energia. Os 4,2% restantes são para cobrir as perdas técnicas e comerciais do sistema, rateados entre todas as empresas.

Além disso do ICMS, outros impostos que incidem sob a conta de luz são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que são contribuições exigidas pela União. Há também a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que as distribuidoras arrecadam e repassam os valores para as prefeituras municipais para que estas possam custear a operação, expansão e manutenção do serviço de iluminação pública.

Desde 2015, a conta de luz do brasileiro ganhou um novo item: as bandeiras tarifárias. A cobrança é aplicada por todas as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN), menos no Roraima. O sistema possui três formas de cobrança, representadas por cores (verde, amarela e vermelha), indicando se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de energia. Condições menos favoráveis (volume de reservatórios nas hidrelétricas em baixa e uso elevado de termelétricas) podem acrescentar até R$ 0,045 por kWh consumido.

Sobre a CPFL Energia

A CPFL Energia, há 103 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, comercialização, serviços e telecomunicações. É líder no mercado de distribuição, com 13% de participação, totalizando mais de 7,8 milhões de clientes em 561 cidades em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Na comercialização, é um dos líderes no mercado livre, com uma participação de mercado de 14,1% na venda para consumidores finais entre as comercializadoras. É um dos líderes na comercialização de energia incentivada para clientes livres.

Na geração, é o segundo maior agente privado do país, com um portfólio baseado em fontes limpas e renováveis. A CPFL Geração conta com 2.248 MW de potência instalada, considerando sua participação equivalente em cada um dos ativos de geração. Em 2011 criou a CPFL Renováveis, com ativos como PCHs, parques eólicos, termelétricas a biomassa e a usina solar Tanquinho, pioneira no Estado de São Paulo, e uma das maiores do Brasil. Adicionando a participação equivalente na CPFL Renováveis, a capacidade instalada total do Grupo CPFL atingiu 3.144 MW no final do primeiro trimestre de 2016. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros.

A CPFL Energia tem ações listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e ADR Nível III na NYSE, além participar do Índice Dow Jones Sustainability Index Emerging Markets e do Morgan Stanley Capital International Global Sustainability Index (MSCI). Pelo 11º. ano consecutivo, as ações da companhia integram a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa.

Tags:
    estutura; tarifa; ICMS; imposto;