Chamada Pública de Projetos 2021
Todas as propostas de projetos apresentadas deverão ser direcionadas para os clientes atendidos na área de concessão das distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz ou RGE, que estejam em dia com suas obrigações perante a concessionária e os governos federal, estadual e municipal.
Apresentamos abaixo o cronograma previsto, em ordem cronológica, para o Processo de Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2021:
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Todos os prazos finais são referenciados ao horário padrão de Brasília encerrando às 17h00min00seg.
Caso deseje acompanhar as novidades e informações sobre a Chamada Pública de Projetos de 2021 ao longo de todo o processo, clique aqui e cadastre suas informações.
Independentemente do cadastro, recomendamos também o acompanhamento desta página ao longo de todo o processo para o caso de eventuais atualizações.
Até que sejam publicados os documentos referentes à CPP 2021 manteremos disponíveis abaixo as informações, bem como os documentos da CPP 2020, para consultas. Esses documentos podem ser utilizados como referência para elaboração preliminar das propostas que serão submetidas na CPP 2021.
Historico de Documentos da CPP 2020:
Conforme informado no Capítulo "Introdução" do Edital da CPP 2020, na hipótese de ocorrerem alterações nas legislações e/ou regulamentações vigentes que impliquem em redução, alteração e/ou revogação da obrigação de investimento no Programa de Eficiência Energética das distribuidoras de energia elétrica, a CPFL ENERGIA poderá suspender, cancelar ou alterar as regras e valores da presente CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS 2020 sem prévio aviso, para adequação à nova realidade imposta, podendo, inclusive, não contratar e/ou não iniciar os projetos aprovados e selecionados.
Seguindo esse dispositivo, em função da publicação da MP 998/2020 de 01/09/2020, no qual regulamenta-se a destinação de parte dos recursos dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CPFL Energia informa que reduziu 30% do recurso total disponível para a CPP 2020. Esse percentual de redução foi aplicado igualmente em todas as distribuidoras e tipologias de projeto, conforme demonstrado na tabela abaixo, e não afeta os valores mínimos e máximos permitidos para cada proposta de projeto:
Tabela de alteração de recursos CPP20.pdf
O detalhamento das regras, condições, etapas e requisitos da Chamada Pública de Projetos de 2020 está detalhado no Edital e seus Anexos, os quais estão publicados abaixo:
Edital da Chamada Pública de Projetos da CPFL Energia nº 001_2020.pdf
ANEXO A - Glossário.pdf
ANEXO B - Carta de apresentação.zip (Atualizado em: 21/07/2020)
ANEXO C - Modelo de Diagnóstico.pdf
ANEXO D - Tabela de Materiais e Equipamentos.pdf
ANEXO E - Critérios de Seleção de Projetos.pdf
ANEXO F - Descarte de Materiais e Fontes Incentivadas.pdf
ANEXO G - Contrato de Desempenho.pdf
ANEXO H - Carta de solicitação de repasse.pdf
ANEXO I - Termo de Cooperação Técnica com Repasse.pdf
ANEXO J - Termo de Cooperação Técnica sem Repasse.pdf
ANEXO K - Termo de Cooperação Técnica com Repasse e Interveniente Administrativo.pdf
ANEXO L - Termo de Cooperação Técnica com Bônus.pdf
ANEXO M - Termo Aditivo ao Contrato de Desempenho.pdf
ANEXO N - Nota Promissória.pdf
ANEXO O - Termo Aditivo ao Contrato de Desempenho com Fontes Incentivadas.pdf
Planilha de cadastro do cliente (beneficiário e, quando o caso, interveniente administrativa) de avaliação cadastral para preenchimento e submissão com a Proposta de Projeto:
Planilha - Cadastro de Cliente CPP 2020.zip
Planilha de detalhamento do Projeto e da Relação Custo Benefício (RCB) para utilização no detalhamento físico - financeiro das propostas que serão submetidas:
Planilha de RCB CPP 2020.zip (Atualizado em 31/07/2020 para Contratos de Desempenho)
Manual do sistema para proposição de propostas de projetos:
Manual Sistema SEFIC.pdf (Atualizado em: 17/07/2020)
Abaixo, compartilhamos a planilha que será utilizada para a realização do ranking das propostas de projeto, caso a quantidade de propostas aprovadas seja superior ao recurso financeiro disponível:
Planilha - Ranking CPP 2020.zip
Outros
anexos importantes para consulta e utilização:
Guia de Medição e Verificação para o Programa de Eficiência Energética Regulado pela ANEEL.pdf
Protocolo Internacional de Medição e Verificação de Performance da EVO.pdf
Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE.pdf
A seguir, compartilhamos respostas às principais dúvidas sobre esse processo. Esse documento será atualizado com novos esclarecimentos durante todo o processo de Chamada Pública, visando divulgar os esclarecimentos das principais dúvidas recebidas:
FAQ_Principais Perguntas e Respostas sobre a CPP 2020 da CPFL.pdf (Atualizado em: 31/07/2020)
Abaixo, compartilhamos os principais fluxos do processo para possibilitar o pleno entendimento das etapas da Chamada Publica de Projetos de Eficiência Energética das distribuidoras do Grupo CPFL Energia:
Fluxo do Processo de Seleção de Projetos da CPP 2020.png
Processo de Execução dos Projetos da CPP 2020 - Modalidade com Repasse.png
Processo de Execução dos Projetos da CPP 2020 - Modalidade sem Repasse.png
Resultado das Avaliações das Propostas Submetidas
A Comissão Avaliadora da Chamada Pública de Projetos 2020 das distribuidoras do Grupo CPFL, analisou as propostas de projeto de Eficiência Energética submetidas e, após avaliação dos documentos, apresenta abaixo o resultado final da avaliação realizada:
Conforme previsto no item 10.4 do Edital, eventuais recursos poderão ser interpostos pelo CLIENTE proponente, seguindo o
seguinte cronograma:
- Prazo para Submissão de Recurso Administrativos: 23/10/2020.
- Prazo para Avaliação dos Recursos pela Comissão Avaliadora: 11/11/2020.
- Publicação do Resultado Final: 11/11/2020.
Resultado Final da Chamada Pública de Projetos 2020 da CPFL
A Comissão Avaliadora da Chamada Pública de Projetos 2020 das distribuidoras do Grupo CPFL analisou os recursos administrativos apresentados e, após avaliar as informações e documentos contidos nesses documentos, apresenta
abaixo o resultado final da avaliação realizada:
Esse é o resultado final da avaliação dos Projetos de Eficiência Energética submetidos na Chamada Pública de Projetos (CPP)
001/2020 do Grupo CPFL.
Os clientes com projetos selecionados serão contatados pela empresa nos próximos dias para iniciar as tratativas de formalização da contratação do projeto com assinatura do Contrato de Desempenho ou Termo de Cooperação, conforme o caso. O prazo para conclusão dessa próxima etapa é 11/12/2020.